Tribunal de justiça libera reajuste em tarifas intermunicipais da EMTU

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Paulo Dimas Mascaretti, liberou o governo do Estado a reajustar as tarifas de linhas de ônibus intermunicipais administradas pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU).

O presidente acolheu pedido da gestão Geraldo Alckmin (PSDB) de suspensão de liminar, concedida no dia 11, que estendeu a proibição para reajuste das tarifas de integradas entre ônibus da capital, metrô e trens para todas as linhas intermunicipais do Estado.

Na prática, o governo poderá aumentar o valor da passagem nas regiões metropolitanas de Santos, Sorocaba, Campinas de parte da Grande São Paulo - na região do ABC, cujas linhas de ônibus não operam por esquema de concessão pública, o reajuste continua proibido.

O presidente do TJ acolheu o argumento do governo de que a proibição temporária do aumento das tarifas da EMTU pode causar lesão à ordem e economia públicas e destacou que os reajustes dos ônibus intermunicipais aplicados no início deste ano ficaram dentro da inflação do período ­- 7% na média.

"Este pedido encontra-se instruído com documentos comprobatórios da variação de preços dos insumos de transporte público e demais elementos que justificam a recomposição tarifária almejada, bem como com demonstrativos do impacto financeiro da manutenção da liminar", afirmou Dimas.
"Os reajustes das tarifas da EMTU foram lineares, fixados com base em critérios objetivos previstos contratualmente e não extrapolaram os índices inflacionários", afirmou o desembargador.

Segundo ele, caso não ocorra o reajuste tarifário, "em última análise, quem suportará o ônus, cujo impacto anual previsto é de R$ 212 milhões, será o Estado de São Paulo, que possui o dever legal e contratual de realizar aludido reajuste."

As linhas intermunicipais têm valores que variam de acordo com a região e o trajeto. O governo do Estado ainda não comentou a decisão. A alteração deve ocorrer a partir da 0 horas desta terça-feira (7).

Confira os valores atualizados novamente em Cotia.

Linha 351: Caucaia do Alto X Terminal Cotia = R$ 4,80
Linha 503: Caucaia do Alto X Portão = R$ 4,80
Linha 256 - Caucaia do Alto X Portão (Via VGpta) = R$ 4,85
Linha 297 - Caucaia do alto X Metrô Butantã = R$ 6,65
Linha 351Bl1 - Caucaia do Alto X Terminal Cotia (Via Pereiras) = R$ 4,80
Linha 298 - Mirante da Mata X Carrefuor = R$ 4,80
Linha 396 - Terminal Cotia X Pinheiros = R$ 5,75
Linha 308 - Atalaia X Barra Funda = R$ 11,30
Linha 035 - Mirante da Mata X Metrô Butantã = R$ 5,80
Linha 508 - Jardim Japão X Terminal Cotia = R$ 4,80
Linha 509 - Parque do Agreste X Terminal Cotia = R$ 4,25
Linha 036Bl1 - Jardim Tomé X Metrô Butantã = R$ 5,20
Linha 334 - Jardim Engenho X Metrô Butantã = R$ 4,15
Linha 506 - Jardim Sandra X Carrefuor=R$ 4,80
Linha 543 - Santa Isabel (Km 21) X Metrô Butantã = R$ 4,40
Linha 308 VP1 Seletivo - Atalaia X Metrô Butantã = R$ 8,95
Linha 596 Seletivo - Atalaia X Shopping Morumbi = R$ 11,30
Linha 801 Seletivo - Mirante da Mata X Itaim Bibi = R$ 6,20
Linha 351PR1 - Monte Verde X Terminal Cotia = R$4,80
Linha 507 - Vargem Grande (São Marcos) X Terminal Cotia = R$ 4,80
Linha 036 - Vargem Grande X Metrô Butantã = R$ 6,65